Informações atualizadas em 04/09/2026

Leis, Decretos e Portarias

Campos para pesquisa
Tabela de registros
Exportar:
Mais Número Titulo Categoria Ano Publicação Aprovação
LEI Nº 780/2013 CARIRA Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 09/04/2013
LEI Nº 650/2012 RIBEIRÓPOLIS Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2012 16/12/2012
LEI Nº 544/2013 RIACHUELO Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 27/05/2013
LEI Nº 499/2013 FREI PAULO Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 22/04/2013
LEI Nº 409/2018 PINHÃO Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2018 23/11/2018
LEI Nº 408/2013 MOITA BONITA Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 14/08/2013
LEI Nº 370/2013 MALHADOR Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 06/08/2013
LEI Nº 320/2012 CAMPO DO BRITO Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2012 17/12/2012
LEI Nº 236/2013 SÃO DOMINGOS Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 19/06/2013
LEI Nº 218/2012 SÃO MIGUEL DO ALEIXO Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2012 14/12/2012
LEI Nº 205/2013 NOSSA SENHORA DAS DORES Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 23/05/2013
LEI Nº 193/2013 SIRIRI Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 02/01/2013
LEI Nº 179/2013 PEDRA MOLE Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 25/03/2013
LEI Nº 64/2012 NOSSA SENHORA APARECIDA Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2012 12/12/2012
LEI Nº 051/2013 AREIA BRANCA Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 19/04/2013
LEI Nº 129/2013 SANTA ROSA DE LIMA Leis Municipais Autorizativa de Rateio 2013 13/06/2013
PORTARIA Nº 04/2025 PORTARIA Nº 04/2025 Portaria 2025 14/10/2025 14/11/2025
PORTARIA Nº 03/2025 PORTARIA Nº 03/2025 Portaria 2025 02/05/2025
PORTARIA Nº 02/2025 PORTARIA Nº 02/2025 Portaria 2025 03/02/2025
PORTARIA Nº 01/2025 PORTARIA Nº 01/2025 Portaria 2025 10/01/2025
68 DECRETO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Decreto Resolutivo 2025 04/02/2025 04/02/2025
Nº02/2024 PORTARIA Nº02-2024-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO MIP 01-2023 - CPAC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Portaria 2024 01/08/2024
151 DECRETO (ITABAIANA) Leis Municipais de Ratificação Protocolo de Intenções 2024 27/06/2024
PORTARIA Nº03-2024 PORTARIA Nº03-2024 -AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria 2024 28/05/2024
DECRETO Nº53-2024 DECRETO Nº53-2024 (ENGENHEIRO CIVIL) Decreto 2024 12/04/2024
DECRETO Nº 052-2024 DECRETO Nº 052-2024 (MOTORISTA 2) Decreto 2024 12/04/2024

Horário de Atendimento

  • Praça da Bandeira, 109 B - Andar 01, Centro
    Ribeirópolis/SE, CEP: 49530-000
  • SEG à SEX: 07:00h às 13:00h
  • superintendencia@consorcioagreste.se.gov.br
  • (79) 3449-1934
Consórcio Agreste utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.