Consultas Públicas

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CADERNO III - Modelo Operacional
Publicação: 04/10/2022
Atualizado: 04/10/2022
CADERNO II - Projeto de Implantação
Publicação: 04/10/2022
Atualizado: 04/10/2022
CADERNO I - Síntese Projeto
Publicação: 04/10/2022
Atualizado: 04/10/2022
Capital de Giro
Publicação: 27/09/2022
Atualizado: 04/10/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XVII - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XVI - MODELO DE CARTA DE ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XV - Declaração de elaboração Independente de Proposta
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XIV - Declaração atendimento ao inciso XXXIII
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XIII - Declaração de Cumprimento dos requisitos de habilitação e inexistência de fatos
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XII - MODELO DE GOVERNANÇA
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo XI - MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITO
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo X - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo IX - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo VIII - Plano de Negócios
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo VII - CADERNO DE ENCARGOS
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo VI - Mecanismos de Reequilíbrio Econômico Financeiro
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo V - Mecanismos de Pagamento
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo IV - Termo de Referência
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo III - Diretrizes da Proposta Comercial
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022
Edital PMI - CPAC - Anexo II - Diretrizes da Proposta Técnica
Publicação: 26/09/2022
Atualizado: 26/09/2022