DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 04/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES (FLUA, GRAXAS, ÓLEO HIDRÁULICO E DE MOTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPAC. Valor: R$ 117.230,00 Atualizado: 13/05/2025 12:58
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CPAC. Valor: R$ 60.000,00 Atualizado: 13/05/2025 12:53
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: 03/2024 Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II-A E II-B, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CPAC. Atualizado: 12/05/2025 16:10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DO CONJUNTO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS E GRÁFICAS (SITE) DO CPAC. Valor: R$ 1.798,90 Atualizado: 12/05/2025 16:01
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 09/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ FREIRE DE LIMA, CENTRO, SÃO DOMINGOS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DAQUELE MUNICÍPIO. Valor: R$ 12.000,00 Atualizado: 12/05/2025 12:08
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 08/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS AO MANIFESTO DE INTERESSE PRIVADO - MIP E À GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O APOIO TÉCNICO-JURÍDICO EM DIAGNÓSTICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES AFETAS ÀS ÁREAS DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E ASSESORIA JURÍDICA INTERNA OU JUDICIAL JÁ CONTRATADAS. Valor: R$ 55.000,00 Atualizado: 12/05/2025 11:57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II-A, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, SANTA ROSA DE LIMA E SIRIRI, ABRANGIDOS PELO CPAC. Valor: R$ 131.600,00 Atualizado: 12/05/2025 11:46
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 07/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CPAC. Valor: R$ 33.000,00 Atualizado: 12/05/2025 11:24
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 06/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA FILADELFO DÓREA, Nº 419, CENTRO, MOITA BONITA/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DAQUELE MUNICÍPIO. Valor: R$ 7.200,00 Atualizado: 12/05/2025 11:21
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 05/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO CONSÓRCIO, NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS, MINISTÉRIOS E SECRETARIAS ESTADUAIS. Valor: R$ 66.000,00 Atualizado: 12/05/2025 11:15
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 04/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 109, CENTRO, RIBEIRÓPOLIS/SE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CPAC. Valor: R$ 18.000,00 Atualizado: 12/05/2025 11:10
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO CPAC. Valor: R$ 49.500,00 Atualizado: 12/05/2025 11:03
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 02/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA INTERNA, BEM COMO REPRESENTAÇÃO E DEFESA NAS VIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CÍVEL E CONSTITUCIONAL PARA O CPAC. Valor: R$ 62.700,00 Atualizado: 12/05/2025 10:57
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO, REGISTRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DESTA AUTARQUIA. Valor: R$ 50.400,00 Atualizado: 12/05/2025 10:44
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO. Atualizado: 02/07/2024 10:26
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014-2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007-2023
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024 Objeto: AUMENTO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM AUMENTOU R$ 0,30, OU SEJA, PERFAZENDO O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DO COMBUSTÍVEL PARA R$5,90) Atualizado: 02/07/2024 10:13
3º TERMO ADITIVO
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INEXIGIBILIDADE Nº003/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: Nº003/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A E II B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC Valor: R$ 4.771.200,00 Atualizado: 02/07/2024 10:04
CONTRATO Nº18-2024
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DISPENSA Nº004/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 17/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS Valor: R$ 33.000,00 Atualizado: 05/04/2024 10:41
CONTRATO Nº17-2024
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INEXIGIBILIDADE Nº002/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: 16/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL ESPECIALIZADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, PARA EXECUTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Valor: R$ 66.000,00 Atualizado: 05/04/2024 10:39
