Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26
Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26