Os consórcios públicos de Sergipe, CONSBAJU, CONBASF, CONSCENSUL E CPAC, representados respectivamente por seus superintendentes, Evaldino Calazans, Ane Graziele, Edvaldo Ribeiro e Evanilson Santana, reuniram nesta quarta-feira (25), na sede da CAIXA em Aracaju, com representantes do Órgão, para discutirem sobre o edital de chamamento público para realização de concessões ou parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU).
De acordo com a CAIXA, o edital de chamamento público, em consonância com as diretrizes e prioridades estabelecidas pelo CFEP, definirá os critérios de elegibilidade, enquadramento e seleção dos entes federativos.
O FEP CAIXA tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, nos termos da Lei 13.529, de 04 de dezembro de 2017, das normas atuais correlacionadas e das normas subsequentes que a venham modificar ou alterar.
Os superintendentes dos consórcios, estarão reunindo todos os gestores municipais, para apresentarem uma síntese e objetivo do edital, que pode ajudar a melhorar na gestão dos resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados.