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CPAC REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

04/08/2022 10:27 - atualizado em 04/08/2022 10:27

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CPAC REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Consórcio Público do Agreste tem realizado, nas últimas semanas, audiências públicas para apresentação dos estudos oriundos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n° 04/2022, realizado em parceria com a Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe) e a Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente).

O objetivo das audiências é ouvir, de forma consultiva, os representantes dos poderes públicos municipais (executivo e legislativo), bem como a sociedade civil, quanto aos aspectos operacionais, econômicos, financeiros e jurídicos dos estudos.

Após a realização das audiências, o CPAC poderá, tomando como base esses estudos, elaborar e publicar edital de concorrência pública para a realização de uma PPP (Parceria Público Privada) do tipo Concessão Administrativa, visando um investimento da iniciativa privada para a gestão dos serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos municípios do Agreste Central Sergipano

Já foram realizadas 03 (três) audiências de forma remota, sendo a quarta a ser realizada de forma presencial, no próximo dia 10/08, às 8:00hs, no município de Ribeirópolis/SE.

“O que se espera é que, empresas de todo o país possam participar dessa concorrência, onde estas farão investimentos privados, da ordem de 25 milhões de reais, em equipamentos e infraestrutura como Centrais de Triagem e Transbordo, Unidades de Compostagem, Usina de RCC e Aterro Sanitário, que irão garantir aos municípios o tratamento e a destinação ambientalmente adequados dos seus resíduos sólidos urbanos, pondo fim, de uma vez por todas, aos lixões ainda existentes na região”, comenta o superintendente Evanilson Santana.


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