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OAB/SE PROMOVE AUDIÊNCIA PUBLICA sobre Consórcios Intermunicipais de Sergipe e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

04/07/2019 10:20 - atualizado em 04/07/2019 10:20

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OAB/SE PROMOVE AUDIÊNCIA PUBLICA sobre Consórcios Intermunicipais de Sergipe e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

*Consórcios intermunicipais de Sergipe e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi tema da audiência pública, promovida pela OAB/SE, através da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental.*

A audiência pública, foi realizada na manhã desta quarta-feira 03, no plenário da OAB seccional de Sergipe. O evento contou com a participação dos quatro consórcios públicos intermunicipais de Sergipe, CPAC, CONBASF, CONSCENSUL E CONSBAJU, além do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano CONAGRESTE. Durante a audiência, todos os consórcios puderam fazer uma breve explanação das atividades que vem sendo desenvolvidas nos municípios consorciados, como a educação ambiental, coleta seletiva, criação de cooperativas, erradicações  dos lixões, dentre outras.

A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB, Dra. Robéria Silva, em sua fala, colocou a Comissão à disposição, para fomentar e proporcionar avanços nos estado quanto a questão de resíduos sólidos. Segundo a presidente, " é vital que Sergipe discuta o assunto e continue a efetivar a lei”.

Pela avaliação do Dr. Lucas Cardinali, membro da Comissão da OAB, é de tamanha importância e imprescindível o protagonismo da OAB/SE na questão, e Sergipe pode ser um modelo importante, pois, tem quatro consórcios de resíduos ativos e organizados.

O governo do estado de Sergipe, também participou da audiência, representado pela SEDURBS, através da Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da AGRESE, Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado de Sergipe. Os referidos Órgãos, abordaram sobre os projetos que vem sendo desenvolvidos pelo estado, em conjunto com os consórcios públicos, como a cooperação técnica com a AGRESE, PRODETUR e o Projeto de Inclusão Socioambiental dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Participaram também da audiência, prefeitos, secretários municipais, além de empresas privadas e profissionais ligados ao tema.

*Fonte: ASCOM CONSÓRCIOS*


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