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INEXIBILIDADE Nº 03/2022

30/03/2022 10:38
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Modalidade: Inexigibilidade
Número: 03/2022
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ACESSORIA AO CONSÓRCIO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS , MINISTÉRIOS E SECRETÁRIAS ESTADUAIS
Valor: R$ 38.400,00
Atualizado: 30/03/2022 10:38

CONTRATO 03/2022

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RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007/2023 Modalidade: Inexigibilidade
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Valor: R$ 275.456,00
Atualizado: 21/08/2024 11:18

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014-2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007-2023

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Número: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
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Atualizado: 02/07/2024 10:13

3º TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 Modalidade: Inexigibilidade
Número: Nº003/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A E II B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC
Valor: R$ 4.771.200,00
Atualizado: 02/07/2024 10:04

CONTRATO Nº18-2024

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