RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA


Endereço: https://consorcioagreste.se.gov.br/licitacao/152/rescisao-contratual-amigavel-contrato-no016-2024-e-inexigibilidade-no-002-2024-conpetsan-consultoria-de-projetos-meio-ambiente-e-servicos-ltda
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL



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