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DISPENSA Nº002/2024

05/04/2024 10:35
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Modalidade: Dispensa de Licitação
Número: 13/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM ACOMPANHAMENTO EM ASSEMBLÉIA, PREPARAÇÃO DE REGISTRO, ATA, ESTATUTO E ACOMPANHAMENTOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E SETOR PESSOAL, PARA AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC
Valor: R$ 35.200,00
Atualizado: 05/04/2024 10:35

CONTRATO Nº 13-2024

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RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007/2023 Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CPAC
Valor: R$ 275.456,00
Atualizado: 21/08/2024 11:18

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014-2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007-2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação
Número: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
Objeto: AUMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUMENTOU R$ 0,30, OU SEJA, PERFAZENDO O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DO COMBUSTÍVEL PARA R$5,90)
Atualizado: 02/07/2024 10:13

3º TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 Modalidade: Inexigibilidade
Número: Nº003/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A E II B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC
Valor: R$ 4.771.200,00
Atualizado: 02/07/2024 10:04

CONTRATO Nº18-2024

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