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DISPENSA Nº 012/2023

20/11/2023 10:24
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Modalidade: Dispensa de Licitação
Número: 21/2023
Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 21/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO- CPAC. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2023 CONTRATO ADM. N° 21/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE IIA E I1B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (ROD)ENTULHOS E VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO-СРАС CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Valor: R$ 300.000,00
Atualizado: 20/11/2023 10:24

CONTRATO Nº21-2023

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RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007/2023 Modalidade: Inexigibilidade
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Valor: R$ 275.456,00
Atualizado: 02/07/2024 10:24

3º TERMO ADITIVO

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Número: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
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Atualizado: 02/07/2024 10:13

3º TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 Modalidade: Inexigibilidade
Número: Nº003/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A E II B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC
Valor: R$ 4.771.200,00
Atualizado: 02/07/2024 10:04

CONTRATO Nº18-2024

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