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1º ADITIVO AO CONTRATO 017-2023, DISPENSA 009-2023

20/11/2023 10:16
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Modalidade: Dispensa de Licitação
Número: 17/2023
Objeto: Aditivo de ACRESCIMO e SUPRESSÃO ao Contrato n° 17/2023 decorrente do processo administrativo de Dispensa n° 009/2023, firmado objetivando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE CENTRAL DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS NO POVOADO SAPE - NOSSA SENHORA DAS DORES/SE
Atualizado: 20/11/2023 10:16

1º TERMO ADITIVO

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Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.
Atualizado: 02/07/2024 10:26

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

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Atualizado: 02/07/2024 10:24

3º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação
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Atualizado: 02/07/2024 10:13

3º TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 Modalidade: Inexigibilidade
Número: Nº003/2024
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Valor: R$ 4.771.200,00
Atualizado: 02/07/2024 10:04

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