Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº02-2024-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO MIP 01-2023 - CPAC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Categoria: Portaria
Nº: Nº02/2024
Publicação: 01/08/2024
Atualizado: 01/08/2024 08:52

PORTARIA Nº02-2024-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO MIP 01-2023 - CPAC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ...

DECRETO Nº151-2024 (ITABAIANA) Categoria: Decreto
Nº: Nº151-2024 (ITABAIANA)
Publicação: 27/06/2024
Atualizado: 27/06/2024 08:47

DECRETO Nº151-2024 (ITABAIANA) ...

PORTARIA Nº03-2024 -AGENTE DE CONTRATAÇÃO Categoria: Portaria
Nº: PORTARIA Nº03-2024
Publicação: 28/05/2024
Atualizado: 28/05/2024 21:20

PORTARIA Nº03-2024 -AGENTE DE CONTRATAÇÃO ...

ATA E TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE Categoria: TERMO DE POSSE
Nº: 0
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:18

ATA E TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE ...

ATA E TERMO DE POSSE DO SUPERINTENDENTE Categoria: TERMO DE POSSE
Nº: 01/2024
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 21:23

ATA E TERMO DE POSSE DO SUPERINTENDENTE ...

DECRETO Nº 048-2024 (SUPERINTENDENTE) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº 048-2024
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:34

DECRETO Nº 048-2024 (SUPERINTENDENTE) ...

DECRETO Nº 052-2024 (MOTORISTA 2) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº 052-2024
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:39

DECRETO Nº 052-2024 (MOTORISTA 2) ...

DECRETO Nº 49-2024 (DIRETOR EXECUTIVO) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº 49-2024
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:36

DECRETO Nº 49-2024 (DIRETOR EXECUTIVO ...

DECRETO Nº16-2018 (ENGENHEIRO AMBIENTAL) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº16-2018
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:19

DECRETO Nº16-2018 (ENGENHEIRO AMBIENTAL) ...

DECRETO Nº17-2018 E PORTARIA Nº12-2019 (COORDENADOR DE PROJETOS) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº17-2018 E PORTARIA Nº12-2019
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:22

DECRETO Nº17-2018 E PORTARIA Nº12-2019 (COORDENADOR DE PROJETOS) ...

DECRETO Nº27-2020( DIRETOR FINANCEIRO) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº27-2020
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:23

DECRETO Nº27-2020( DIRETOR FINANCEIRO) ...

DECRETO Nº34-2020 ( DIRETOR OPERACIONAL) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº34-2020
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:24

DECRETO Nº34-2020 ( DIRETOR OPERACIONAL) ...

DECRETO Nº38-2021( MOTORISTA 1) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº38-2021
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:25

DECRETO Nº38-2021( MOTORISTA 1) ...

DECRETO Nº42-2021 ( CONTROLE INTERNO) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº42-2021
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:26

DECRETO Nº42-2021 ( CONTROLE INTERNO) ...

DECRETO Nº44-2023 ( NIVEL TECNOLOGICO) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº44-2023
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:30

DECRETO Nº44-2023 ( NIVEL TECNOLOGICO) ...

DECRETO Nº45-2024 (OFICIAL ADMINISTRATIVO) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº45-2024
Publicação: 12/04/2024
Aprovada: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:33

DECRETO Nº45-2024 (OFICIAL ADMINISTRATIVO) ...

DECRETO Nº53-2024 (ENGENHEIRO CIVIL) Categoria: Decreto
Nº: DECRETO Nº53-2024
Publicação: 12/04/2024
Atualizado: 12/04/2024 12:39

DECRETO Nº53-2024 (ENGENHEIRO CIVIL) ...

PORTARIA Nº 01-2023 Categoria: Portaria
Nº: 01-2023
Publicação: 07/03/2023
Atualizado: 07/03/2023 12:54

PORTARIA Nº01-2023 ...

DECRETO Categoria: Decreto
Nº: 01/2017
Publicação: 07/06/2019
Aprovada: 01/08/2017
Atualizado: 07/06/2019 10:39

DECRETO 001/2017 ...

AREIA BRANCA Categoria: Lei
Nº: LEI 018/2011
Publicação: 29/03/2019
Aprovada: 11/03/2011
Atualizado: 29/03/2019 07:21

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