RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO. Atualizado: 02/07/2024 10:26
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014-2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007-2023
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024 Objeto: AUMENTO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM AUMENTOU R$ 0,30, OU SEJA, PERFAZENDO O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DO COMBUSTÍVEL PARA R$5,90) Atualizado: 02/07/2024 10:13
3º TERMO ADITIVO
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INEXIGIBILIDADE Nº003/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: Nº003/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A E II B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC Valor: R$ 4.771.200,00 Atualizado: 02/07/2024 10:04
CONTRATO Nº18-2024
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DISPENSA Nº004/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 17/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS Valor: R$ 33.000,00 Atualizado: 05/04/2024 10:41
CONTRATO Nº17-2024
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INEXIGIBILIDADE Nº002/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: 16/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL ESPECIALIZADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, PARA EXECUTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Valor: R$ 66.000,00 Atualizado: 05/04/2024 10:39
CONTRATO Nº016/2024
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INEXIGIBILIDADE Nº001/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: 15/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS LIGADAS AO MANIFESTO DE INTERESSE PRIVADO - MIP, EM SUAS FASES E DESDOBRAMENTOS, ATÉ EVENTUAL CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NÃO INCLUÍDOS OS SERVIÇOS ALUSIVOS À LICITAÇÃO OU CONTABILIDADE, TAMPOUCO À ÁREA JURÍDICA JUDICIAL QUE SEJAM OBJETO DE OUTRAS ATIVIDADES POR OUTROS ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS. CONSISTE, AINDA, NO ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS JUNTO AO CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS E/OU ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO OBJETO CONTRATADO Valor: R$ 33.000,00 Atualizado: 05/04/2024 10:38
CONTRATO Nº15-2024
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DISPENSA Nº003/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 14/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO DESENVOLVIMENTO DO E-SOCIAL COM EXCEÇÃO DA PARTE DE SEGURANÇA DO TRABALHO Valor: R$ 16.060,00 Atualizado: 05/04/2024 10:36
CONTRATO Nº14-2024
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DISPENSA Nº002/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 13/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM ACOMPANHAMENTO EM ASSEMBLÉIA, PREPARAÇÃO DE REGISTRO, ATA, ESTATUTO E ACOMPANHAMENTOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E SETOR PESSOAL, PARA AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC Valor: R$ 35.200,00 Atualizado: 05/04/2024 10:35
CONTRATO Nº 13-2024
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DISPENSA Nº001/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 12/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TRATOR (6 x 2) COM PRANCHA CONFECCIONADA EM FERRO/METAL COM DOIS (02) EIXOS, CAPACIDADE DE ARRASTO MÍNIMO DE 28.000 Kg, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC Valor: R$ 40.020,00 Atualizado: 05/04/2024 10:33
CONTRATO Nº12-2024
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: DISPENSA Nº 017/2023 Objeto: AUMENTO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM AUMENTOU R$ 0,30, OU SEJA ,PERFAZENDO O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DO COMBUSTÍVEL PARA R$5,90) Valor: R$ 1.896,99 Atualizado: 05/04/2024 10:30
2º TERMO ADITIVO-AUTO POSTO BARRETO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: DISPENSA Nº 017/2023 Objeto: AUMENTO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM AUMENTOU R$ 0,34 E ÓLEO DISEL S-10 AUMENTOU R$0,27 Valor: R$ 3.596,41 Atualizado: 05/04/2024 10:26
1º TERMO ADITIVO-AUTO POSTO BARRETO
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TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023
Modalidade: Pregão Presencial Número: ADESÃO N° 001/2023 (CONSCENSUL) Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 DA CONSCENSUL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS COLETADOS E RECEPCIONADOS PELA UTR – UNIDADES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, QUE SERÃO CEDIDOS AS COOPERATIVAS COMPROMISSARIAS, BEM COMO AS COOPERATIVAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CPAC. Valor: R$ 136.800,00 Atualizado: 05/04/2024 10:16
Termo de Adesão nº 001/2023
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TERMO DE ADESÃO N° 002/2023 (CONSCENSUL)
Modalidade: Pregão Presencial Número: ADESÃO N° 002/2023 (CONSCENSUL) Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS COLETADOS E RECEPCIONADOS PELAS UTR UNIDADES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC. Valor: R$ 23.000,00 Atualizado: 26/04/2024 10:51
TERMO DE ADESÃO N° 001-2023 (CONSCENSUL)
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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 021/2023, REFERENTE A DISPENSA Nº012/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: DISPENSA Nº012/2023 Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 21/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO- CPAC. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2023 CONTRATO ADM. N° 21/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE IIA E I1B, OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (ROD)ENTULHOS E VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO-СРАС CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Valor: R$ 788.100,00 Atualizado: 06/03/2024 11:15
1º TERMO ADITIVO
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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº007/2023
Modalidade: Inexigibilidade Número: INEXIGIBILIDADE Nº007/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CPAC. Valor: R$ 275.456,00 Atualizado: 26/04/2024 10:55
DISPENSA Nº 019/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: CONTRATO Nº 011/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE A HOSPEDAGEM A LICENÇA DE GESTOR DE CONTEÚDO ITWEB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 Valor: R$ 1.198,80 Atualizado: 06/03/2024 10:59
CONTRATO Nº11-2024
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DISPENSA Nº 018/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: CONTRATO Nº 010/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC Valor: R$ 36.000,00 Atualizado: 06/03/2024 10:55
CONTRATO Nº10-2024
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DISPENSA Nº 017/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: CONTRATO Nº 009/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E FLUA, PARA ENTREGA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC Valor: R$ 78.326,00 Atualizado: 06/03/2024 10:38
