DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – CPAC
Modalidade: Dispensa de Licitação Publicação do Edital: 24/02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, com velocidade mínima de 600 Mbps e disponibilização de 01 (um) IP público fixo, incluindo instalação/ativação, suporte técnico, manutenção e disponibilização de equipamentos em comodato, quando aplicável, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência). Atualizado: 24/02/2026 23:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 – CPAC
Modalidade: Dispensa de Licitação Publicação do Edital: 24/02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de: manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de ar-condicionado tipo Split, incluindo fornecimento eventual de peças, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência). Atualizado: 24/02/2026 23:13
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS”, versão Plus 50 que permite realizar 50 cotações, com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Atualizado: 24/02/2026 23:08
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Técnica e Assessoria ao CPAC em licitações e contratações diretas, com suporte técnico especializado à estruturação, instrução e condução dos procedimentos de contratação, incluindo apoio à elaboração e/ou revisão das peças da fase preparatória (a exemplo de DFD, ETP, Termo de Referência e minutas correlatas) e orientação técnico-operacional ao Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normativos aplicáveis, conforme condições do Termo de Referência. Atualizado: 24/02/2026 23:06
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025/CPAC, decorrente da Dispensa nº 08/2025
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025/CPAC, decorrente da Dispensa nº 08/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, a empresa ADAELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO CONTABILIDADE Atualizado: 24/02/2026 23:02
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025/CPAC, decorrente da Inexigibilidade nº 06/2025
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025/CPAC, decorrente da Inexigibilidade nº 06/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, o Sr. GEOVANE ALVES DE LIMA Atualizado: 24/02/2026 23:01
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025/CPAC, decorrente da Inexigibilidade nº 04/2025
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025/CPAC, decorrente da Inexigibilidade nº 04/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, o Sr. RINALDO SILVA Atualizado: 24/02/2026 22:58
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025/CPAC, decorrente da Inexigibilidade nº 007/2025
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025/CPAC, decorrente da Inexigibilidade nº 007/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, a empresa JH SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E ENGENHARIA LTDA Atualizado: 24/02/2026 22:55
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2025
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, a empresa AT CONSULTORIA LTDA Atualizado: 24/02/2026 22:52
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 008/2025
Modalidade: Inexigibilidade Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 008/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, a empresa LUCAS CARDINALI PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Atualizado: 24/02/2026 22:47
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2022
Modalidade: Pregão Presencial Objeto: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2022, DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC E A EMPRESA LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI – ME, DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC E A EMPRESA LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI – ME Atualizado: 24/02/2026 22:35
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 01/2025 Sessão Inaugural: 22/08/2025 Publicação do Edital: 06/08/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC. Atualizado: 15/08/2025 19:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 06/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC. Valor: R$ 1.119,20 Atualizado: 17/06/2025 15:34
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 05/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TRATOR (6X2), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC. Valor: R$ 83.920,00 Atualizado: 17/06/2025 15:27
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 04/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES (FLUA, GRAXAS, ÓLEO HIDRÁULICO E DE MOTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPAC. Valor: R$ 117.230,00 Atualizado: 13/05/2025 12:58
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CPAC. Valor: R$ 60.000,00 Atualizado: 13/05/2025 12:53
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade Número: 03/2024 Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II-A E II-B, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DA DEMOLIÇÃO (RCD)/ENTULHOS E OS VOLUMOSOS, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CPAC. Atualizado: 12/05/2025 16:10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DO CONJUNTO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS E GRÁFICAS (SITE) DO CPAC. Valor: R$ 1.798,90 Atualizado: 12/05/2025 16:01
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 09/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ FREIRE DE LIMA, CENTRO, SÃO DOMINGOS/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DAQUELE MUNICÍPIO. Valor: R$ 12.000,00 Atualizado: 12/05/2025 12:08
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
Modalidade: Inexigibilidade Número: 08/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS AO MANIFESTO DE INTERESSE PRIVADO - MIP E À GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O APOIO TÉCNICO-JURÍDICO EM DIAGNÓSTICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES AFETAS ÀS ÁREAS DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E ASSESORIA JURÍDICA INTERNA OU JUDICIAL JÁ CONTRATADAS. Valor: R$ 55.000,00 Atualizado: 12/05/2025 11:57
