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<data><item><uuid><![CDATA[019e41dd-3fbb-7285-9101-2f7ad546121e]]></uuid><titulo><![CDATA[RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA]]></titulo><url><![CDATA[https://consorcioagreste.se.gov.br/transparencia/licitacoes/rescisao-contratual-amigavel-contrato-no016-2024-e-inexigibilidade-no-002-2024-conpetsan-consultoria-de-projetos-meio-ambiente-e-servicos-ltda/019e41dd-3fbb-7285-9101-2f7ad546121e]]></url><url_edital><![CDATA[]]></url_edital><numero><![CDATA[]]></numero><modalidade><![CDATA[Inexigibilidade]]></modalidade><orgao><![CDATA[CPAC]]></orgao><situacao><![CDATA[Encerrado]]></situacao><situacao_serigy><![CDATA[4]]></situacao_serigy><objeto><![CDATA[A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.]]></objeto><texto><![CDATA[<p><a title="TERMO DE RECIS&Atilde;O CONTRATUAL" href="https://consorcioagreste.se.gov.br/download/termo-de-recisao-contratual_a972a074448a1ba937214cd117.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>TERMO DE RECIS&Atilde;O CONTRATUAL</strong></a></p>]]></texto><publicacao_edital><![CDATA[]]></publicacao_edital><justificativa><![CDATA[]]></justificativa><valor_estimado><![CDATA[0,00]]></valor_estimado><valor_homologado><![CDATA[0,00]]></valor_homologado><saldo_empenhar><![CDATA[0,00]]></saldo_empenhar><total_pago><![CDATA[0,00]]></total_pago><saldo_pagar><![CDATA[0,00]]></saldo_pagar><registro_preco><![CDATA[N]]></registro_preco><autorizacao><![CDATA[]]></autorizacao><abertura><![CDATA[]]></abertura><julgamento><![CDATA[]]></julgamento><adjudicacao><![CDATA[]]></adjudicacao><homologacao><![CDATA[]]></homologacao><vencedores><![CDATA[]]></vencedores><criado><![CDATA[02/07/2024 10:26:07]]></criado><alterado><![CDATA[02/07/2024 10:26:07]]></alterado><arquivos/><contratos/><contratados/></item></data>
