[{"uuid":"019e41dd-3fbb-7285-9101-2f7ad546121e","titulo":"RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016\/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/transparencia\/licitacoes\/rescisao-contratual-amigavel-contrato-no016-2024-e-inexigibilidade-no-002-2024-conpetsan-consultoria-de-projetos-meio-ambiente-e-servicos-ltda\/019e41dd-3fbb-7285-9101-2f7ad546121e","url_edital":"","numero":"","modalidade":"Inexigibilidade","orgao":"CPAC","situacao":"Encerrado","situacao_serigy":"4","objeto":"A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.","texto":"<p><a title="TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL" href="https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/download\/termo-de-recisao-contratual_a972a074448a1ba937214cd117.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL<\/strong><\/a><\/p>","publicacao_edital":"","justificativa":"","valor_estimado":"0,00","valor_homologado":"0,00","saldo_empenhar":"0,00","total_pago":"0,00","saldo_pagar":"0,00","registro_preco":"N","autorizacao":"","abertura":"","julgamento":"","adjudicacao":"","homologacao":"","vencedores":[],"criado":"02\/07\/2024 10:26:07","alterado":"02\/07\/2024 10:26:07","arquivos":[],"contratados":[],"contratos":[]}]