[{"uuid":"019e41dd-3ee0-70c9-8c3f-3bedfa6c4815","titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº001\/2024","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-no001-2024\/019e41dd-3ee0-70c9-8c3f-3bedfa6c4815","url_edital":"","numero":"15\/2024","modalidade":"Inexigibilidade","orgao":"CPAC","situacao":"Encerrado","situacao_serigy":"4","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E\/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS LIGADAS AO MANIFESTO DE INTERESSE PRIVADO - MIP, EM SUAS FASES E DESDOBRAMENTOS, ATÉ EVENTUAL CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NÃO INCLUÍDOS OS SERVIÇOS ALUSIVOS À LICITAÇÃO OU CONTABILIDADE, TAMPOUCO À ÁREA JURÍDICA JUDICIAL QUE SEJAM OBJETO DE OUTRAS ATIVIDADES POR OUTROS ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS. CONSISTE, AINDA, NO ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS JUNTO AO CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS E\/OU ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO OBJETO CONTRATADO","texto":"<p><a title="CONTRATO N&ordm;15-2024" href="https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/download\/contrato-no15-2024_d217dc48141eb1ec248d5e.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>CONTRATO N&ordm;15-2024<\/strong><\/a><\/p>","publicacao_edital":"","justificativa":"","valor_estimado":"0,00","valor_homologado":"33.000,00","saldo_empenhar":"0,00","total_pago":"0,00","saldo_pagar":"0,00","registro_preco":"N","autorizacao":"","abertura":"","julgamento":"","adjudicacao":"","homologacao":"","vencedores":[],"criado":"05\/04\/2024 10:38:10","alterado":"05\/04\/2024 10:38:10","arquivos":[],"contratados":[],"contratos":[]}]