[{"uuid":"019e41dd-42b8-737d-b1a7-6d76b826c83e","titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 08\/2025","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-no-08-2025\/019e41dd-42b8-737d-b1a7-6d76b826c83e","url_edital":"","numero":"08\/2025","modalidade":"Inexigibilidade","orgao":"CPAC","situacao":"Encerrado","situacao_serigy":"4","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E\/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS AO MANIFESTO DE INTERESSE PRIVADO - MIP E À GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O APOIO TÉCNICO-JURÍDICO EM DIAGNÓSTICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES AFETAS ÀS ÁREAS DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E ASSESORIA JURÍDICA INTERNA OU JUDICIAL JÁ CONTRATADAS.","texto":"","publicacao_edital":"","justificativa":"","valor_estimado":"0,00","valor_homologado":"55.000,00","saldo_empenhar":"0,00","total_pago":"0,00","saldo_pagar":"0,00","registro_preco":"N","autorizacao":"","abertura":"","julgamento":"","adjudicacao":"","homologacao":"","vencedores":[],"criado":"12\/05\/2025 11:57:39","alterado":"12\/05\/2025 11:57:39","arquivos":[{"nome":"CONTRATO Nº 09\/2025","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/download\/contrato-09-2025_db3bde86daca130d1ea6aa0cb.pdf","hash_sha1":"","hash_md5":"","criado":"12\/05\/2025 12:12:27","alterado":"12\/05\/2025 12:12:27"}],"contratados":[],"contratos":[]}]