[{"uuid":"019e41dd-3ac0-736d-96c1-fdf6dabd72c8","titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 008\/2023","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-no-008-2023\/019e41dd-3ac0-736d-96c1-fdf6dabd72c8","url_edital":"","numero":"15\/2023","modalidade":"Inexigibilidade","orgao":"CPAC","situacao":"Encerrado","situacao_serigy":"4","objeto":"REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E\/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) VIGENTE OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE ENVOLVA ANÁLISE DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES, EM TODAS SUAS FASES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CPAC","texto":"<p><a title="CONTRATO Nº15-2023" href="https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/download\/contrato-no15-2023_ad5732fdb3c03c32e1a31463e.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>CONTRATO Nº15-2023<\/strong><\/a><\/p>","publicacao_edital":"","justificativa":"","valor_estimado":"0,00","valor_homologado":"38.000,00","saldo_empenhar":"0,00","total_pago":"0,00","saldo_pagar":"0,00","registro_preco":"N","autorizacao":"","abertura":"","julgamento":"","adjudicacao":"","homologacao":"","vencedores":[],"criado":"04\/07\/2023 11:47:09","alterado":"05\/07\/2023 09:10:18","arquivos":[],"contratados":[],"contratos":[]}]