[{"numero":"15\/2023","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/transparencia\/contratos\/019ebc3e-7724-7230-8f67-4239c2fe9de3","url_contrato_arquivo":"","contrato_uuid_ref":"","contrato_numero_ref":"","url_contrato_ref":"","licitacao_numero":"","licitacao_titulo":"","licitacao_url":"","obra_titulo":"","obra_url":"","orgao":"Consórcio Público do Agreste Central Segipano","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Encerrado","natureza":"","is_aditivo":"N","tipo":"","assinatura":"02\/03\/2023","inicio":"02\/03\/2023","fim":"02\/01\/2024","objeto":"REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E\/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) VIGENTE OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE ENVOLVA ANÁLISE DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES, EM TODAS SUAS FASES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CPAC","contratado":"Lucas Cardinali Pacheco Sociedade Individual De Advocacia","cnpj":"27.896.712\/0001-97","valor":"38.000,00","base_legal":"","parecer_juridico":"","criado":"02\/03\/2023 00:00:00","alterado":"","fiscais":[{"nome":"Evanilson Santana Santos ","orgao":"Consórcio Público do Agreste Central Segipano","cargo":"Gestor","cpf":"000.***.***-44","inicio":"02\/03\/2023","fim":"02\/01\/2024"},{"nome":"José Edigar Santos de Araujo","orgao":"Consórcio Público do Agreste Central Segipano","cargo":"Fiscal","cpf":"068.***.***-09","inicio":"02\/03\/2023","fim":"02\/01\/2024"}],"aditivos":[],"arquivos":[{"nome":"CONTRATO Nº 15_2023.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/consorcioagreste.se.gov.br\/assets\/contrato\/019ebc3e-7724-7230-8f67-4239c2fe9de3\/contrato-no-15-2023_ae087581-9baf-4932-94e4-b19263d9b346.pdf","hash_sha1":"847ac573af8654e2c50a5e65f1b8137872963488","hash_md5":"67354a7cfbd0281854fde6bab3288e9b","criado":"12\/06\/2026 11:31:57","alterado":""}]}]