Na última sexta-feira (23), o Ministério do Meio Ambiente, seguindo o cronograma de audiências públicas pelo Brasil, realizou na cidade de Maceió/AL, audiência pública da região Nordeste, para debate e elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Devido a pandemia, o evento foi realizado de maneira presencial e virtual, e transmitido ao vivo pelas redes sociais.
O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS.
Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.
De acordo com o secretário Nacional de Qualidade Ambiental, André França, o Planares é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada. A proposta é que esses esforços sejam mensuráveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), em diferentes recortes geográficos.
Para quem tiver interesse em consultar o documento, está disponível no endereço eletrônico ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico.
Os quatro consórcios públicos de resíduos sólidos de Sergipe, CONSBAJU, CONSCENSUL, CONBASF E CPAC, estiveram representados pelos respectivos superintendentes, Evaldino Calazans, Edvaldo Ribeiro, Mário Rosa e Evanilson Santana.