A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), apresentou o relatório final dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica referente à destinação dos resíduos sólidos do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) e do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL).
O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 13, às 9h, no auditório do Palácio dos Despachos, localizado na Avenida Adélia Franco, 3305, em Aracaju.
Os estudos realizados para os municípios que integram o CONSCENSUL foram executados pelo consórcio formado pelas empresas: Sanpac Tecnologia Ambiental; Kappex Assessoria e Participação Eireli; P4 Concessões e Consultoria; Kurica e Construções e Meio Ambiente Ecotuwa; a empresa Sinertec Soluções Ambientais; Molise Serviços e Construções e Verde Projetos; e a Revita Engenharia.
Já para os estudos do CPAC foram executados pelo consórcio formado pelas empresas: Sanpac Tecnologia Ambiental; Kappex Assessoria e Participação Eireli; P4 Concessões e Consultoria, Kurica e Construções e Meio Ambiente Ecotuwa; Cavo Serviços e Saneamento; e a empresa Sinertec Soluções Ambientais.
”Vale ressaltar que, não integram o objeto as ações relacionadas à limpeza urbana, bem como a coleta e transporte dos resíduos sólidos no âmbito de cada município, atividades essas que permanecerão sob a responsabilidade dos entes consorciados nos termos da Lei nº 12.305/2010. O local de destinação dos referidos resíduos deverá situar-se na área que abrange os consórcios CPAC e CONSCENSUL”, detalhou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Em relação aos estudos de viabilidade técnica que foram realizados, o gestor da Agrese informa que não gerou ônus financeiro para o Estado. "A próxima etapa será a avaliação pela comissão especial mista de trabalho das PMI´S que terão o prazo de 30 dias, conforme os editais de publicações”, destaca Luiz Hamilton.
CPAC - É formado por 20 municípios sergipanos.
CONSCENSUL - É formado por 16 municípios sergipanos.
